Ativo 3
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Quem Somos

Somos o ALE: advogados que entregam soluções técnicas com visão de negócio. Oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas e para o agronegócio, estruturando contratos, prevenindo riscos, orientando decisões e sustentando a operação do cliente com segurança, profundidade técnica e proximidade profissional.

Unindo rigor técnico, leitura de contexto e disponibilidade real, atuamos lado a lado com quem está na gestão empresarial ou no campo. Nosso trabalho é desenvolvido com método, precisão e visão integrada.

Transformamos complexidade em direção, sempre com seriedade, linguagem clara e presença constante de quem é daqui e conhece a nossa realidade. Porque acreditamos que decisões certas constroem negócios sólidos.

O jurídico não deve ser um entrave, mas uma força que orienta, protege e dá previsibilidade. Empresas e produtores precisam de clareza para agir, crescer e se posicionar com segurança, e é isso que entregamos. A chuva e os desafios do dia a dia podem ser imprevisíveis, o jurídico não.

Sócios

Henrique Esteves
Leonardo César
Marcella Andrade Braga
Thiago Camargo
Victor Alencar

Áreas de Atuação

DIREITO AGRÁRIO

Reintegração de posse; ação demarcatória; usucapião; indenização por desapropriação; regularização fundiária; servidão de passagem; contrato de compra e venda, contratos agrários (arrendamento, parceria e comodato); ações de despejo; quebra de safra; royalties relacionados a OGM

DIREITO AMBIENTAL
  • Defesa administrativa em auto de infração
  • Regularização de embargo
  • Mandato de segurança
  • Ação civil pública
  • Ação penal
  • Desapropriação por criação de unidades de conservação (parques, reservas extrativistas etc.)
  • Contestação de alertas MapBiomas, Prodes, SAD, DETER
  • Consultoria em termo de compromisso ambiental ou termo de ajustamento de conduta
  • Direito urbanístico ambiental
  • Direito ambiental aplicado ao setor minerário.
DIREITO DA TECNOLOGIA
  • Proteção de dados e privacidade – assessoria em adequação à LGPD, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, auditorias de compliance digital.
  • Contratos de tecnologia – redação, revisão e negociação de contratos de software, cloud computing, licenciamento, desenvolvimento de sistemas e parcerias tecnológicas.
  • Propriedade intelectual e ativos digitais – registro, defesa e exploração de marcas, softwares, patentes e conteúdos digitais.
  • Regulação e inovação – acompanhamento de normas e tendências em temas como fintechs, inteligência artificial, startups e marketplaces digitais.
  • Contencioso e resolução de conflitos – atuação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo tecnologia, responsabilidade civil digital, concorrência desleal e violações de direitos.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Planejamento sucessório; divórcio; união estável; contratos; paternidade e alimentos; testamentos; tutela e curatela; inventário extrajudicial e judicial; assessoria jurídica sobre regime de bens; pacto antenupcial; adoção; organização patrimonial e sucessória.

DIREITO DO AGRONEGÓCIO
  • Contratos do agronegócio (parceria, integração, arrendamento, compra e venda, etc.)
  • Crédito rural e securitização
  • Comercialização agrícola e trading
  • Quebra de Safra
  • Holding e Planejamento Sucessório e Patrimonial
  • Governança e sucessão da empresa rural
  • Cooperativas e associações
  • Regularização fundiária e possessória (demarcatória, usucapião, reintegração de posse, etc.)
  • Indenização por desapropriação
  • Servidão de passagem
  • Ambiental e regulatório
  • Propriedade intelectual
  • Recuperação Judicial
  • Contencioso agrário estratégico (possessórias, ações de despejo, contratos e crédito)
  • Hedging e derivativos
DIREITO DO TRABALHO
  • Consultoria jurídica preventiva e compliance trabalhista
  • Assessoria em negociações e litígios
  • Contrato de trabalho: CLT, cargos, PJ/terceirização
  • Negociações sindicais, acordos e convenções coletivas
  • Contencioso estratégico: representação em processos judiciais e administrativos
  • Mediação de conflitos
DIREITO EMPRESARIAL
  • Contratos de negócios: compra e venda, fornecimento, distribuição, licenciamento, agência/representação, prestação de serviços
  • Expansão comercial
  • Títulos de crédito e garantias
  • Recuperação de crédito e cobranças estratégicas (judicial e extrajudicial)
  • Propriedade intelectual aplicada ao negócio: marcas e acordos de licenciamento
  • Pareceres e “legal opinions” para operações comerciais e regulatórias
  • Compliance empresarial
  • Societário
  • Recuperação de Empresas
DIREITO IMOBILIÁRIO
  • Empreendimentos e incorporação
  • SPE e holdings
  • Loteamentos e parcelamento do solo
  • Regularização e due diligence de imóveis rurais e urbanos
  • Contratos imobiliários: compra e venda, permuta, locação, built to suit
  • Condomínios
  • Garantias e funding (alienação fiduciária, hipoteca, CRI)
  • Contencioso imobiliário estratégico
  • Operações societárias
  • Mediação e Arbitragem
DIREITO REGULATÓRIO E LEGISLATIVO
  • Consulta jurídica em processo legislativo;
  • Estratégia regulatória;
  • Defesa de interesses nas casas legislativas e órgãos regulatórios;
  • Consultoria jurídica preventiva com gerenciamento de riscos regulatórios;
  • Direito constitucional e controle de constitucionalidade.
DIREITO SOCIETÁRIO
  • Conflitos societários: mediação, arbitragem e contencioso
  • Expulsão/retirada de sócio, destituição de administradores, dissolução parcial e apuração de haveres
  • Constituição de empresas, reorganizações e holdings
  • Governança corporativa: assembleias, atas e compliance societário
  • Acordo de sócios, vesting, opções e saída de sócios
  • M&A e due diligence (compra e venda de participações e ativos)
  • Estruturação de grupos econômicos, consórcios e joint ventures
  • Planejamento sucessório empresarial e proteção patrimonial
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Planejamento tributário; contencioso administrativo e judicial;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais;
  • Incentivos fiscais e regimes especiais;
  • Tributação no agronegócio;
  • Gestão de passivo fiscal;
  • Auditoria legal;
  • Compliance tributário;
  • Defesas em execuções fiscais;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Análise de impactos da reforma tributária.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
  • Diagnóstico de crise e reestruturação
  • Recuperação judicial
  • Recuperação extrajudicial
  • Negociação
  • Falência: defesa do devedor, credores e habilitações
Missão

Nossa missão é prestar serviço jurídico de excelência, por meio de uma equipe qualificada e soluções inteligentes, para proporcionar segurança e satisfação aos nossos clientes.

Visão

Ser a maior a referência em serviços jurídicos multiespecializados, direcionados à empresa e ao agronegócio no estado de Goiás, fundado no respeito às pessoas e aos valores éticos.

Valores

Valorizamos o potencial humano e o constante aperfeiçoamento profissional, movido por comprometimento, eficiência, lealdade, integridade, inovação, colaboração e diversidade.

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